Política de Privacidade

1. Introdução

A MyVos é uma plataforma integrada de saúde digital que permite armazenar, organizar e acessar dados médicos com segurança, incluindo prontuário universal, QR Code para situações de emergência e recursos de telessaúde.

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como tratamos os seus dados pessoais quando você visita o nosso site, cria uma conta ou utiliza a plataforma MyVos. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta política.

O tratamento de dados pela MyVos observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas aplicáveis do setor de saúde.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço, fornecidos por você ao criar a conta.
• Dados de saúde: informações que você ou profissionais autorizados registram na plataforma (ver seção 3).
• Dados de pagamento: informações necessárias à contratação de planos, processadas por parceiros de pagamento — não armazenamos dados completos de cartão.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver seção 7).
• Dados de contato: mensagens enviadas pelos nossos canais de atendimento.

3. Dados de saúde (dados sensíveis)

Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem proteção reforçada na MyVos. Isso inclui, por exemplo: histórico clínico, alergias, medicamentos em uso, condições crônicas, tipo sanguíneo, exames, laudos, receitas e registros de consultas.

Esses dados são registrados na plataforma por iniciativa sua ou por profissionais de saúde que você autorizar. Você mantém o controle sobre essas informações e decide com quem compartilhá-las.

O tratamento de dados sensíveis pela MyVos ocorre com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD) e, quando aplicável, para a tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais de saúde (art. 11, II, "f") e para a proteção da vida em situações de emergência (art. 11, II, "e").

4. Finalidades e bases legais

Utilizamos os seus dados para:

• Criar e manter a sua conta, e prestar os serviços contratados (execução de contrato);
• Armazenar e disponibilizar o seu prontuário e histórico de saúde (consentimento e tutela da saúde);
• Gerar o QR Code de emergência com as informações que você escolher exibir (consentimento e proteção da vida);
• Viabilizar teleconsultas e a comunicação com profissionais autorizados (consentimento e tutela da saúde);
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais (execução de contrato e obrigação legal);
• Prestar suporte e responder solicitações (execução de contrato e legítimo interesse);
• Melhorar a plataforma, com dados agregados e anonimizados sempre que possível (legítimo interesse);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive do setor de saúde (obrigação legal).

Não utilizamos os seus dados de saúde para fins publicitários e não vendemos dados pessoais.

5. QR Code de emergência

O QR Code da MyVos permite que informações essenciais — como tipo sanguíneo, alergias, medicamentos em uso e contatos de emergência — sejam acessadas rapidamente por terceiros em uma situação de emergência, com o objetivo de proteger a sua vida e a sua saúde.

• Você escolhe quais informações ficam visíveis no acesso de emergência;
• As demais informações do seu prontuário permanecem protegidas e exigem autenticação;
• Você pode revisar ou desativar o QR Code a qualquer momento nas configurações da conta.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas nas seguintes hipóteses:

• Com profissionais e instituições de saúde que você autorizar expressamente;
• Com operadores e fornecedores que apoiam a operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, comunicação), contratualmente obrigados a proteger os dados e a tratá-los somente conforme nossas instruções;
• Por obrigação legal ou ordem de autoridade competente, nos limites exigidos;
• Em emergências, por meio do QR Code, conforme configurado por você.

Caso algum serviço utilizado implique transferência internacional de dados (por exemplo, serviços de nuvem), ela ocorrerá conforme os requisitos do art. 33 e seguintes da LGPD, com garantias adequadas de proteção.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, lembrar preferências e entender como os visitantes utilizam nossas páginas (estatísticas de uso).

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Alguns recursos do site podem não funcionar corretamente sem os cookies essenciais.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia dos dados em trânsito e em repouso;
• Controles de acesso e autenticação;
• Registro e monitoramento de acessos aos dados de saúde;
• Boas práticas de desenvolvimento seguro e revisões periódicas.

Na hipótese de incidente de segurança com risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

9. Retenção e eliminação de dados

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta política, de obrigações legais e regulatórias — inclusive prazos de guarda de registros de saúde previstos na legislação — e para o exercício regular de direitos.

Ao encerrar a sua conta, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação (art. 16 da LGPD).

10. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento e de forma gratuita;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para atendimento@myvos.med.br. Responderemos nos prazos previstos na legislação.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes na MyVos — por exemplo, em perfis de dependentes — é realizado no melhor interesse do menor, mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

12. Encarregado de dados (DPO)

A MyVos mantém um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por receber comunicações dos titulares e da ANPD. Contato: atendimento@myvos.med.br, com o assunto "Privacidade / LGPD".

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Em alterações relevantes, avisaremos pelos nossos canais de contato ou na própria plataforma.

14. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados? Fale com a gente:

• E-mail: atendimento@myvos.med.br
• Endereço: Rua Antonio Adolpho Maresch, 68 — Flor da Serra, Joaçaba/SC
• Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.